Ex-presidente da Câmara do Cartaxo julgado por peculato de uso

O Tribunal do Cartaxo começa na segunda-feira a julgar o ex-presidente da câmara local Paulo Caldas, acusado dos crimes de denegação de justiça e peculato de uso, este em coautoria com a ex-vereadora Rute Ouro.

O início do julgamento esteve marcado para março de 2011, tendo sido na altura adiado sine die devido à interposição de um recurso para o Tribunal da Relação de Évora.

A juíza de instrução do Tribunal de Santarém decidiu, a 21 de maio de 2010, levar a julgamento Paulo Caldas pelo crime de denegação de justiça por não ter determinado o embargo de uma construção (não licenciada) de dois pisos, com uma área de 3.000 metros quadrados, que a Casa das Peles erigiu em terrenos classificados como sendo agroflorestais.

Paulo Caldas foi ainda pronunciado, juntamente com a ex-vereadora Rute Ouro, pelo crime de peculato de uso, por terem permitido que uma funcionária contratada pela autarquia tivesse utilizado uma viatura de serviço para uso pessoal, nomeadamente para as deslocações de sua casa, em Mem Martins, para o trabalho e ainda aos fins de semana, feriados e férias.

Paulo Caldas exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal do Cartaxo (pelo qual foi eleito pelo PS, partido de que entretanto se desvinculou) entre 2001 e outubro de 2011, altura em que renunciou, passando a autarquia a ser liderada pelo seu então vice-presidente, Paulo Varanda.

In:sol.sapo.pt

Amante confirma abuso de meninas e culpa cabo da GNR

Disse-me que andava ameaçada pelo polícia”. Sentada à porta de casa, na rua do restaurante onde trabalha a mulher detida anteontem por suspeita de crimes de abuso sexual de menores em coautoria com um cabo da GNR de Idanha-a-Nova, esta moradora não tem dúvidas em defender a arguida. ” A rapariga já namorou um filho meu e sei é que boa pessoa”, prosseguiu.

As detenções efetuadas pela Polícia Judiciária só confirmaram os boatos conhecidos na terra desde há dois meses. As vítimas serão quatro e uma delas terá começado a ser abusada aos oito anos.

A acreditar neste depoimento, a arguida, de 30 anos, divorciada e mãe de um filho menor, repetiu no tribunal o que já dizia na rua. Apesar da relação que manteria com o GNR não hesitou em confirmar as acusações, confirmando a sua participação. Justificou que era obrigada a ir buscar as raparigas para sua casa, sob pena de ser agredida ou de ficar sem a guarda do seu filho.

In:www.jn.pt

EUA: Dispara no vizinho após “violação telepática” da mulher

Um norte-americano de 54 anos, acusado de tentativa de homicídio e posse de arma ilegal, terá disparado um tiro no vizinho por acreditar que ele tinha “violado telepaticamente” a sua mulher.

Foi, pelo menos, essa a justificação que Michael Selleneit deu em tribunal, num depoimento no qual não se esqueceu de mencionar que o guitarrista Eddie Van Halen costuma “visitá-lo na mente”.

O crime ocorrido num quintal de Centerville, no estado do Utah, em Outubro de 2011, foi explicado pelo autor como um acto de legítima defesa, visto que o vizinho teria “violado telepaticamente” a sua mulher em várias ocasiões. E, não satisfeito com isso, fez-lhe “ameaças telepáticas”.

A advogada de defesa de Selleneit alegou que o cliente sofreu uma lesão cerebral durante a adolescência, o que contribui para que, desde o final dos anos 90, tenha alucinações recorrentes nas quais é ameaçado e a sua mulher violada.

Os médicos que examinaram o réu concluíram que ele sofre de uma doença mental que o acompanhará até ao final dos seus dias.

Por seu lado, a mulher, três anos mais velha, é acusada de ter comprado a arma e de impelir o marido a abater o vizinho, encontrando-se hospitalizada.

In:www.cmjornal.xl.pt

Mortes após anestesia em julgamento

A médica anestesista Maria de Jesus Lima e o ex-director clínico do hospital de Lagos, Fernão Pimenta de Castro, estão novamente a ser julgados no Tribunal de Lagos pelo homicídio, por negligência, de dois pacientes que morreram em resultado de anestesias, em 2004.

Albertina Estêvão, de 44 anos, morreu a 29 de Março: ia ser operada a uma fístula. Rui Gonçalves, de 35 anos, que ia ser operado a um quisto, morreu menos de 24 horas depois de Albertina. Os dois arguidos tinham sido absolvidos em primeira instância, em Julho de 2008, mas as famílias das vítimas recorreram e, em 2010, o Tribunal da Relação de Évora anulou a decisão, que confundia “juízos científicos com meras opiniões” e determinou a repetição do julgamento, com novas perícias. A próxima sessão está marcada para 3 de Outubro.

In:www.cmjornal.xl.pt

Hospital de Lagos

Gang do tabaco volta a atacar

Os vidros da porta partidos e espalhados pelo chão foram os únicos vestígios que restaram do assalto ao snack-bar Bora Bora, na madrugada de ontem. É o segundo roubo de uma máquina de tabaco em menos de uma semana, na mesma rua de Albufeira.

“Ninguém viu, mas o assalto deve ter sido concretizado entre as 06h00 e as 06h30”, revela Teresa Correia, proprietária do snack–bar, que diz “não conseguir entender porque motivo o alarme, que está ligado a uma empresa de segurança, não disparou”.

Os ladrões tinham como único objectivo o furto da máquina de tabaco. Esta fora abastecida com maços, no valor de cerca de 600 euros, ao final do dia de anteontem. Havia ainda algum dinheiro para trocos.

A GNR procedeu à recolha de impressões digitais e de outros vestígios no local. Tudo indica que o furto foi cometido pelo mesmo grupo que, na passada sexta-feira, levou a máquina de tabaco do snack-bar Boémia, que fica a cerca de uma dezena de metros do Bora Bora, na rua Dunfermline.

Nessa altura, tal como o CM noticiou, testemunhas que passaram de carro pelo local viram três homens encapuzados. Um deles estava armado com o que parecia ser uma shotgun ou caçadeira.

O gang também optou por partir o vidro da porta de entrada do estabelecimento. Depois, a máquina de tabaco foi arrastada e colocada numa carrinha branca, que estava estacionada à porta. Os ladrões levaram um minuto a concretizar o crime.

In:www.cmjornal.xl.pt

Snack-bar Bora Bora, em Albufeira

PJ deteve suspeito de atear fogo em Baião

A Polícia Judiciária anunciou a identificação e detenção de um homem, de 24 anos, suspeito da autoria de um incêndio florestal em Teixeiró, no concelho de Baião, ocorrido no dia 12 de setembro.

Segundo um comunicado daquela autoridade policial, “o incêndio ocorreu em local fortemente florestado e só não atingiu outras proporções pela pronta e determinada ação de populares que o detetaram ainda no início, tendo, de imediato, chamado os bombeiros que acabaram por o controlar”.

De acordo com a PJ, “a razão deste fogo florestal prende-se, uma vez mais, com motivos fúteis e alguma predisposição do arguido para estas práticas”.

O detido é agricultor e vai ser presente a primeiro interrogatório judicial paraaplicação das medidas de coação.

Durante este ano, a Polícia Judiciária já deteve 57 pessoas suspeitas da prática de crimes de incêndio florestal.

In:www.jn.pt

Programa do Seminário Reflexões sobre a comunidade cabo-verdiana: Investigação e ação

Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 no Ismai

PROGRAMA

9h30m – Sessão de abertura
José Azevedo (Presidente da Direção da Maiêutica)
Domingos Oliveira Silva (Presidente do C. de Direção do ISMAI)

Maria Madalena Brito Neves (Embaixadora de Cabo Verde em Portugal)
Paulino Lima Fortes (Reitor da Universidade de Cabo Verde)
João Salgado (Diretor do Departamento de Ciências Sociais e do Comportamento e Diretor da UNIDEP)
Vera Duarte (Diretora da UICCC)
Sofia Neves (Comissão organizadora, ISMAI)

10h – Conferência de abertura
Moderação: Sofia Neves (ISMAI)
Rosária Farmhouse (Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural – ACIDI)

10h40m – Intervalo

11h – Painel I – Vitimação em Cabo Verde
Moderação: Helena Grangeia (ISMAI)
Sofia Neves, Francisco Machado & Fábia Pinheiro (ISMAI)
Joana Ruivo (UAVIDRE)
Joana Miranda (Universidade Aberta)

12h30m – Almoço

14h00 – Painel II – Delinquência/Violência em Cabo Verde
Moderação: Vera Duarte (ISMAI)
Jorge Dias (Universidade de Cabo Verde/Universidade do Minho)
Gabriel Fernandes (Universidade de Santiago, Cabo Verde)
Lorenzo Bordonaro (IUL/ISCTE)

15h30m – Intervalo

16h30 – Painel III – Olhares e reflexões a partir de dentro
Moderação: Jorge Dias (Universidade de Cabo Verde/Universidade do Minho)
Mário de Carvalho (Associação cabo Verdiana – Lisboa)
Martinho Moreno Ramos (Associação cabo verdiana do Norte)
Décio Ilmar Martins dos Santos Carvalho (Associação de estudantes cabo verdianos do Porto)

18h00 – Encerramento

 

 

Seminário Reflexões sobre a comunidade cabo-verdiana: investigação e ação

Com participação da UICCC/ISMAI – Unidade de Investigação em Criminologia e Ciências do Comportamento do ISMAI, na organização.

Participem!

Contamos convosco dia 19 de Outubro

NEC-Núcleo Estudantes Criminologia/ISMAI

 

Procuradores vão ajudar a traçar perfil do traficante

Os magistrados dos Ministério Público vão ajudar a traçar o perfil do traficante de seres humanos, através de uma base de dados, o que contribuirá para compreender a “complexidade” deste crime, segundo um protocolo hoje assinado.

O protocolo foi assinado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Observatório do Tráfico de Seres Humanos e visa “melhorar a recolha, análise e conhecimento do tráfico de seres humanos e crimes conexos e, desta forma, potenciar a eficácia na prevenção e repressão deste tipo de criminalidade”.

Para a chefe de Equipa do Observatório, este protocolo é um “passo decisivo para melhorar o conhecimento sobre este fenómeno em Portugal”.

“É importante compreender quem são as vítimas de tráfico, bem como toda a complexidade do seu processo de vitimação, das rotas e práticas de recrutamento”, mas também é importante “melhorar o nosso conhecimento sobre os traficantes, quem são e como operam”, afirmou Joana Daniel-Wrabez na cerimónia, que decorreu na PGR, em Lisboa.

Por outro lado, também importante saber se os esforços legais e judiciais contra os traficantes estão ou não a resultar, frisou.

” margem da assinatura do documento, Joana Daniel-Wrabez afirmou que esta cooperação vai permitir “colmatar imensas lacunas” no que diz respeito à falta de informação sobre o traficante e o processo criminal.

Na cerimónia, o Procurador-Geral da República afirmou que o protocolo servirá para “tornar mais sensíveis os magistrados para este tipo de crime e com mais potencialidades para o perseguir”.

Para Pinto Monteiro, o tráfico de seres humanos “é um crime que esquece a dignidade da pessoa humana e transforma as pessoas em coisas, que são comercializadas, compradas, vendidas, exploradas e até mortas”.

Para combater este crime, “torna-se necessário uma cooperação nacional e internacional, entre várias entidades”, defendeu, lembrando que os crimes transnacionais “são de difícil prevenção, difícil investigação e difícil repressão”.

A inserção dos dados será efetuada diretamente pelos magistrados e serviços do Ministério Público (MP), na base relativa aos traficantes integrada na AplicaçãoDinâmica e terá lugar em todas as fases processuais, incluindo a de execução da pena.

Por seu turno, o Observatório disponibilizará o acesso aos dados inseridos pelos magistrados e serviços do MP.

“Em momento algum será transmitido ao OTSH qualquer dado pessoal que permita a identificação do traficante e/ou da vítima de tráfico, sendo que na base de dados apenas será inscrito um código neutro e exclusivo correspondente a cada traficante”, sublinha o documento.

Segundo o Relatório sobre Tráfico de Seres Humanos, do Observatório, em 2011 foram sinalizadas e confirmadas menos vítimas de tráfico em Portugal (48 sinalizações e 11 confirmações) comparativamente a 2010 (86 sinalizações e 22 confirmações).

Foram confirmadas, em 2011, 11 vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal e 18 vítimas portuguesas no estrangeiro

Manteve-se a mesma tendência de aumento de situações de tráfico para exploração laboral, afetando maioritariamente homens, em detrimento do tráfico para exploração sexual, que afeta sobretudo mulheres, adianta.

In:www.dn.pt

Contou a verdade na televisão e foi morta por ex-namorado

Uma jovem de 19 anos, dada como desaparecida há pouco mais de uma semana, foi morta pelo ex-namorado, que já confessou o crime. O caso está a chocar o Peru, país que assistiu à confissão da jovem num programa de televisão.

Ruth Sayas, de 19 anos, foi à televisão para contar a verdade que escondia dos pais e do namorado. Na primeira edição do reality show “El valor da verdade”, semelhante ao formato português de a “Máquina da Verdade”, Ruth confessou que não era operadora de um “call center”, mas uma dançarina que já tinha recebido dinheiro em troco de sexo.

Dois meses após o programa e da confissão em direto na televisão, a família de Ruth denunciou o desaparecimento da jovem. E este fim de semana, o ex-namorado confessou que a matou e conduziu a polícia ao local onde escondeu o corpo.

No programa líder de audiência na noite de sábado, no Peru, os concorrentes aceitam responder a perguntas comprometedoras acerca das suas vidas, sobre temas anteriormente estudados pela produção do programa, sendo submetidos a uma prova de polígrafo.

As respostas a 21 perguntas dão direito a um prémio 14800 euros. Ruth Sayas ganhou 4400 euros e ficou-se pelas 15 questões.

Respondeu-as em estúdio, na presença dos pais e do namorado, Bryan Romero, onde explicou que escondeu a profissão por saber que os pais a expulsariam de casa se soubessem que era dançarina erótica.

Domingo, o Peru acordou em choque com a notícia da morte de Ruth Saya e com as imagens do resgate do corpo da jovem, enterrado pelo ex-namorado debaixo de cimento e de pedras.

Segundo a polícia local, Bryan Romero confessou o crime e deu indicações sobre o local onde tinha sepultado o corpo.

In:www.jn.pt