Procuradores vão ajudar a traçar perfil do traficante

Os magistrados dos Ministério Público vão ajudar a traçar o perfil do traficante de seres humanos, através de uma base de dados, o que contribuirá para compreender a “complexidade” deste crime, segundo um protocolo hoje assinado.

O protocolo foi assinado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Observatório do Tráfico de Seres Humanos e visa “melhorar a recolha, análise e conhecimento do tráfico de seres humanos e crimes conexos e, desta forma, potenciar a eficácia na prevenção e repressão deste tipo de criminalidade”.

Para a chefe de Equipa do Observatório, este protocolo é um “passo decisivo para melhorar o conhecimento sobre este fenómeno em Portugal”.

“É importante compreender quem são as vítimas de tráfico, bem como toda a complexidade do seu processo de vitimação, das rotas e práticas de recrutamento”, mas também é importante “melhorar o nosso conhecimento sobre os traficantes, quem são e como operam”, afirmou Joana Daniel-Wrabez na cerimónia, que decorreu na PGR, em Lisboa.

Por outro lado, também importante saber se os esforços legais e judiciais contra os traficantes estão ou não a resultar, frisou.

” margem da assinatura do documento, Joana Daniel-Wrabez afirmou que esta cooperação vai permitir “colmatar imensas lacunas” no que diz respeito à falta de informação sobre o traficante e o processo criminal.

Na cerimónia, o Procurador-Geral da República afirmou que o protocolo servirá para “tornar mais sensíveis os magistrados para este tipo de crime e com mais potencialidades para o perseguir”.

Para Pinto Monteiro, o tráfico de seres humanos “é um crime que esquece a dignidade da pessoa humana e transforma as pessoas em coisas, que são comercializadas, compradas, vendidas, exploradas e até mortas”.

Para combater este crime, “torna-se necessário uma cooperação nacional e internacional, entre várias entidades”, defendeu, lembrando que os crimes transnacionais “são de difícil prevenção, difícil investigação e difícil repressão”.

A inserção dos dados será efetuada diretamente pelos magistrados e serviços do Ministério Público (MP), na base relativa aos traficantes integrada na AplicaçãoDinâmica e terá lugar em todas as fases processuais, incluindo a de execução da pena.

Por seu turno, o Observatório disponibilizará o acesso aos dados inseridos pelos magistrados e serviços do MP.

“Em momento algum será transmitido ao OTSH qualquer dado pessoal que permita a identificação do traficante e/ou da vítima de tráfico, sendo que na base de dados apenas será inscrito um código neutro e exclusivo correspondente a cada traficante”, sublinha o documento.

Segundo o Relatório sobre Tráfico de Seres Humanos, do Observatório, em 2011 foram sinalizadas e confirmadas menos vítimas de tráfico em Portugal (48 sinalizações e 11 confirmações) comparativamente a 2010 (86 sinalizações e 22 confirmações).

Foram confirmadas, em 2011, 11 vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal e 18 vítimas portuguesas no estrangeiro

Manteve-se a mesma tendência de aumento de situações de tráfico para exploração laboral, afetando maioritariamente homens, em detrimento do tráfico para exploração sexual, que afeta sobretudo mulheres, adianta.

In:www.dn.pt