Brasil: Autarca condenado por empregar filhas

A Justiça brasileira condenou o presidente da Câmara de Salto de Pirapora, Joel David Haddad, por ter dado emprego às duas filhas, ao nomeá-las para cargos da administração local não sujeitos a concurso público.

De acordo com a decisão da juíza Tamar Oliva de Souza Totaro, o autarca cometeu o crime de nepotismo, ou favorecimento de familiares, e feriu o princípio da moralidade da administração pública. Haddad foi condenado a pagar uma multa equivalente a 30 vezes ao ordenado das filhas, deve ser cessar funções e fica ainda inibido de se candidatar a cargos públicos nos próximos quatro anos. Contudo, a sentença, ditada por tribunal de primeira instância fica suspensa em caso de recurso e Jaqueline Haddad, uma das filhas favorecidas pelo autarca e sua defensora, já anunciou que vai recorrer.

Esta foi a segunda decisão sobre o mesmo caso. Na primeira, em Setembro de 2011, Jamile e Jaqueline, as duas filhas de Haddad, tinham ficado obrigadas a abandonar os respectivos cargos. Mas, um ano depois, o jornal ‘Cruzeiro do Sul’, apanhou Jamile a trabalhar na área em que era directora.

In:www.cmjornal.xl.pt

Joel Haddad foi condenado a abandonar o cargo e ainda a pagar uma indemnização

Detidos suspeitos de assalto a gasolineira de Matosinhos

A Polícia Judiciária deteve, esta quarta-feira, dois homens alegadamente envolvidos num assalto à mão armada, em janeiro, a um posto de abastecimento de combustíveis de Lavra, Matosinhos.

Os suspeitos são um homem de 38 anos e outro de 31, ambos desempregados que, segundo a PJ, recorreram à ameaça com arma de fogo para roubar dinheiro, telemóveis e os documentos pessoais pertencentes à funcionária do posto de abastecimento.

No decurso da investigação, a PJ apreendeu uma viatura que afirma ter sido usada pelos assaltantes.

In:www.jn.pt

 

Coveiros do cemitério de Belas suspeitos de fazer tiro ao alvo com caveiras

Quatro coveiros do cemitério de Belas, Sintra, são suspeitos de praticarem tiro ao alvo com ossadas de cadáveres, num caso que foi denunciado à PSP pela Junta de Freguesia de Belas, revelou, esta quarta-feira, o presidente, Guilherme Dias.

O autarca, Guilherme Dias, denunciou a situação à polícia em janeiro e afirmou à agência Lusa que os quatro homens praticavam os alegados crimes de profanação de cadáver num período em que o cemitério se encontrava aberto ao público, ao início da tarde.

“Os quatro coveiros andavam com uma pressão de ar a dar tiros aos ossos. Três ou quatro caveiras da vala comum estavam cheias de chumbos e já foram recolhidas pela polícia”, disse.

O autarca adiantou que atualmente apenas um dos funcionários continua a trabalhar no cemitério. Dois apresentaram a demissão e outro trabalha para a junta, mas foi colocado no serviço de jardinagem.

Guilherme Dias lamenta a situação, adiantando ser impossível apurar a identidade das ossadas, uma vez que se encontravam já nas valas comuns.

Fonte policial disse à agência Lusa que a PSP já identificou os suspeitos e recolheu material de prova como as ossadas e as armas envolvidas.

“Os coveiros estariam a utilizar ossadas e a vandalizá-las. Estavam a ser utilizadas para fazer tiro ao alvo com armas de ar comprimido”, referiu.

A denúncia do presidente da junta deu origem a um processo que corre no Tribunal de Sintra, avançou a fonte policial.

 In:www.jn.pt

Cemitério de Belas

Menina de doze anos dá tiro a ladrão que lhe entrou em casa

Num momento de tensão, a jovem Kendra St. Clair, de doze anos, decidiu agir: sozinha em casa, ao ver um ladrão a entrar-lhe pela residência adentro, a adolescente pegou na arma de família e disparou sobre o gatuno, que imediatamente ficou imobilizado.

O caso aconteceu esta semana, em Oklahoma (EUA), quando o criminoso, Stacey Jones, 32 anos, rebentou com a porta da vivenda da família St. Clair.

Nesse instante, de acordo com a polícia, a menina contactou a sua mãe por telefone, que lhe deu as instruções sobre como devia agir, incluindo, esconder-se no guarda-roupa com a arma e ligar para a polícia.

“Quando estava de volta (ao guarda-roupa) ao telefone com o ‘911’ (número americano equivalente ao ‘112’), ouvi a luz da casa-de-banho a ser ligada que dava até ao armário. Quando vi a porta deste a abrir-se, disparei”, descreveu a adolescente, citada pelo ‘Daily Mail’.

Foi o que Kendra fez. As autoridades concluíram que o tiro foi em legítima defesa e, ao chegarem ao local, encaminharam o ladrão para o hospital e, daí, para a prisão de Bryan County, onde se encontra desde este sábado.

Stacey Jones enfrenta agora uma acusação de roubo em primeiro grau, arriscando-se a uma pena que pode ir até aos 20 anos de prisão.

In:www.cmjornal.xl.pt

Kendra

PJ assume que nem sempre “polícias e tribunais estão sensibilizados para o tráfico de pessoas”

O director nacional da Polícia Judiciária assumiu, esta sexta-feira, num congresso sobre o tráfico de pessoas, que “as polícias e os tribunais nem sempre estão suficientemente sensibilizados para este tipo de crime”.

Almeida Rodrigues sustentou que, entre polícias e magistrados judiciais e do Ministério Público, persiste uma tendência para tratar de situações de tráfico de pessoas como se de crime de lenocínio (exploração da prostituição) se tratasse. O que significa que pode ficar por “investigar a fundo” a dimensão internacional desses casos e a razão fundamental pela qual algumas mulheres estrangeiras se prostituem no nosso país, acrescentou.

“No país de destino, a mulher pode estar, aparentemente, livre, mas está manietada”, afirmou o director da PJ, sobre as situações em que as vítimas de tráfico são forçadas a prostituírem-se em Portugal, mas por força de ameaças exercidas pelas redes criminosas sobre os familiares, nos seus países de origem.

O tratamento deste tipo de casos enquanto crimes de tráfico de pessoas permite assim atacar o problema desde a sua origem, mas impõe maior exigência às investigações e implica cooperação entre as polícias dos diferentes países envolvidos, observou Almeida Rodrigues.

De qualquer modo, as molduras penais dos crimes de tráfico de pessoas e de lenocínio são equivalentes, com limites máximos que podem chegar aos 12 e 13 anos de prisão, respectivamente.

Na sessão de encerramento congresso sobre “O tráfico de seres humanos em Portugal e no mundo”, realizado em Coimbra pela associação Saúde em Português, o director nacional da Judiciária considerou também que o papel de Portugal no tráfico internacional de pessoas sofreu várias mutações nas últimas décadas.

Segundo Almeida Rodrigues, até à década de 1980 e primeira metade dos anos 90, Portugal era país de origem e recrutamento de mulheres para exploração sexual, por exemplo, em Espanha. A partir da segunda metade da década de 90, passou a ser destino de mulheres estrangeiras, sobretudo vindas da América Latina e do Leste da Europa. “Hoje temos aqui uma situação mista, como país de origem, de destino e, fundamentalmente, de trânsito”, afirmou.

Na abertura do congresso, na quinta-feira, o procurador-geral distrital de Coimbra, Euclides Dâmaso também abordara a posição de Portugal no tráfico de pessoas – o terceiro a gerar maior volume de negócios, a seguir ao tráfico de droga e de arma – em função da crise que assola o país.

“É de prever que depois de ter sido país de destino ou consumo, sobretudo de mulheres para exploração sexual, oriundas do Brasil e de países da Europa de leste, por força da intensa crise financeira, económica e social que se instalou, Portugal se torne país de recrutamento ou origem. Sobretudo de mulheres para exploração sexual e de homens para exploração laboral em países e regiões de maior prosperidade”, afirmou Euclides Dâmaso.

Nos últimos quatro anos, a PJ abriu 204 investigações por suspeitas de lenocínio (exploração da prostituição) e tráfico de pessoas, o que dá praticamente uma média de uma por semana, contabilizou Almeida Rodrigues, referindo ainda o registo de 67 detenções.

“Perante estes números, deveríamos ter mais condenações do que temos”, comentou ainda Almeida Rodrigues, embora sem precisar nem o número de condenações nem o das acusações proferidas pelo Ministério Público ou de propostas de acusação feitas pela Polícia Judiciária.

De resto, ficou ainda por contabilizar o trabalho do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que partilha com a PJ a competência para investigar crimes de tráfico de pessoas e de lenocínio.

In:www.jn.pt

Director Nacional da PJ


Seabra admite ter bebido sangue de Carlos Castro

“Ele disse que saiu do hotel com parte dos testículos de Carlos Castro, passou as mãos na cara e na cabeça e que, depois, na cadeia, admitiu aos médicos: provavelmente, bebi o seu sangue”, afirmou, ontem, o psiquiatra da cadeia onde Renato Seabra está detido preventivamente.

Chamado como testemunha de defesa, Jeffrey Singer, segundo o “New York Post”, explicou que Renato Seabra, de 21 anos (que classificou como sendo “altamente psicótico”), lhe disse que tinha o sonho de se tornar modelo no mundo da moda e que admitiu que se estava a aproveitar de Carlos Castro, 65 anos. Isso mesmo assumiu quando Castro o beijou pela primeira vez num hotel. “Não vou dizer nada porque preciso da ajuda dele”, disse o psiquiatra, explicando que Seabra se assume como heterossexual e que nunca pensou em ser gay.

Na sessão de ontem, o psiquiatra referiu o que Seabra contou aos médicos da cadeia: como matou Carlos Castro no Hotel Intercontinental, a 7 de janeiro de 2011. “Sei que que bati no Carlos. Recordo que usei o computador e os meus pés para o agredir”, disse. “Ele ainda respirava e continuei a agredi-lo porque tinha medo que ele acordasse e me matasse”. Depois, foi buscar um saca-rolhas e arrancou os testículos de Carlos Castro. “O poder do monstro estava nos seus testículos e cortei-os para ele perder esse poder”, afirmou aos médicos. Já na rua, ouvia vozes a dizer que ele fez “algo de bom”.

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Barricado que atingiu filha a tiro já foi detido

O homem que feriu nesta terça-feira a tiro uma filha, em Cabeção, concelho de Mora, foi detido pela GNR cerca de 12 horas depois dos disparos, por se ter barricado, e vai ser alvo de avaliação psiquiátrica, segundo fonte policial.

Fonte da GNR explicou à agência Lusa que o homem, com cerca de 60 anos, foi neutralizado, desarmado e detido no final da tarde de hoje, cerca de 12 horas depois de ter efectuado vários “disparos com uma espingarda caçadeira”, no Monte Grande, onde reside, na zona de Cabeção, concelho de Mora, no Alentejo.

Depois dos disparos e de ter atingido uma filha, por volta das 05h00, o homem barricou-se no monte e ao longo do dia as autoridades procederam a várias tentativas para dialogar, mas resultaram infrutíferas.

Ao final da tarde, cerca das 17h00, equipas especiais da Unidade de Intervenção da Guarda efectuaram uma operação que levou à detenção do homem, que foi conduzido ao Hospital de Évora para uma avaliação psiquiátrica, indicou a mesma fonte.

A filha sofreu ferimentos ligeiros, mas, devido à sua extensão de corpo atingida pelos chumbos, vai continuar internada no Hospital de Évora, adiantou à Lusa fonte da unidade de saúde.

Depois dos disparos, um dos vizinhos alertou a filha do homem, que, ao chegar ao local, “foi ferida por um tiro efectuado pelo pai”.

De acordo com o Comando Territorial de Évora da GNR, o autor dos disparos barricou-se no interior da residência, levando a que fossem mobilizadas uma equipa de negociação e elementos da Unidade de Intervenção da Guarda, assim como a Polícia Judiciária.

In:www.cmjornal.xl.pt

Vale e Azevedo entregou pedido de “habeas corpus” para libertação imediata

O ex-presidente do Benfica Vale e Azevedo entregou segunda-feira um pedido de ‘habeas corpus’ para ser libertado no imediato, indica o documento entregue na 4.ªVara Criminal

De acordo com o documento, a que a agência Lusa teve acesso, assinado pela advogada Luisa Cruz, a petição é dirigida ao Supremo Tribunal de Justiça.Vale e Azevedo está há quatro anos em Londres a aguardar decisão da Justiça britânica sobre pedido de extradição para Portugal, pelo que a defensora do presidente do Benfica de novembro de 1997 a dezembro de 2000 fundamenta que existe uma violação da Constituição e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

“O condenado que cumpriu seis sextos da pena deve ser obrigatoriamente colocado em liberdade condicional”, refere-se no documento, sublinhando-se que Vale e Azevedo “atingiu o cumprimento de 5/6 da pena única de 11 anos e meio a 29 de dezembro de 2011”.

Considera ainda a mandatária que, aos “seis anos de pena cumprida em Portugal, deve acrescer o período de pena na habitação” em Londres, “desde 8 de julho de 2008”, com passaporte confiscado e impedido de sair do Reino Unido.

Vale e Azevedo é objeto de um pedido de extradição, baseado num mandado de detenção europeu emitido pela 4.ª Vara Criminal de Lisboa, depois de fixado o cúmulo jurídico em cinco anos e meio, na sequência de uma sucessão de recursos para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e para o Tribunal Constitucional (TC).

O cúmulo jurídico foi estabelecido a 25 de maio de 2009 no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).

O ex-presidente do Benfica recorreu para o STJ e para o TC para que lhe fossem retirados três anos aos cinco e meio de prisão efetiva, mas não lhe foi dado provimento nas suas diligências.

Em julho de 2011, Vale e Azevedo pediu ao Tribunal de Execução de Penas que lhe fosse concedida a liberdade condicional e a anulação do mandado de detenção europeu, depois de fixado o cúmulo jurídico em cinco anos e meio de prisão efetiva.

A pretensão foi negada em finais de 2011 e, com as instâncias de recurso esgotadas, as autoridades judiciais portuguesas emitiram, a 9 de junho de 2011, um novo mandado de detenção europeu contra João Vale e Azevedo.

A 29 de fevereiro deste ano, a Relação de Lisboa rejeitou o recurso de Vale Azevedo da decisão do Tribunal de Execução de Penas.

Na passada quarta-feira, o High Court (tribunal de instância superior) confirmou a decisão de extradição para Portugal do Tribunal de Westminster, porém Vale e Azevedo anunciou recurso.

Vale e Azevedo é atualmente arguido num processo em que é acusado de apropriação indevida de mais de quatro milhões de euros do Benfica, de branqueamento de capitais, abuso de confiança e falsificação de documento.

In:www.jn.pt

João Vale e Azevedo

Detidos quatro suspeitos a furtar cobre numa obra falsa em Oeiras

A PSP anunciou a detenção, em flagrante delito, de quatro homens quando furtavam cobre no interior de caixas da rede subterrânea de cabos de energia, numa obra falsa, em Miraflores, Oeiras.

Segundo o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, os homens, com idades entre os 22 e os 37 anos, foram detidos na Avenida Tomás Ribeiro, local onde forjaram uma obra fictícia para, através desse esquema, furtarem cabos de cobre.

Cerca da 4 horas de segunda-feira, uma equipa patrulha da PSP estranhou que àquela hora estivesse na zona uma intervenção de obras na via pública. Os polícias fiscalizaram a obra e detetaram que os suspeitos estavam a tirar cabos de cobre para o interior de uma carrinha.

A PSP apreendeu a carrinha – que continha no seu interior 150 cabos de cobre – e um veículo de passageiros que também se encontrava no local.

A polícia efetuou buscas domiciliárias às residências dos suspeitos, tendo apreendido dois guinchos elétricos, uma bateria, uma chave de caixa TLP, uma máquina de corte manual, um berbequim, uma rebarbadora, um disco de corte, vários alicates e serrotes e cinco telemóveis.

Os detidos, já referenciados pela polícia pela prática de crimes da mesma natureza, vão ser presentes hoje no Tribunal Judicial de Oeiras para primeiro Interrogatório judicial.

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‘Estripador’ opta pelo silêncio em tribunal

Um empregado de mesa, acusado de ter matado uma prostituta, em 2000, que começou esta segunda-feira a ser julgado por um tribunal de júri, em Aveiro, recusou-se a falar na primeira sessão do julgamento.

José Guedes, que assumiu ser o denominado ‘estripador de Lisboa’, negando-o mais tarde às autoridades policiais e judiciárias, está acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de homicídio qualificado e de outro de fogo posto.

O julgamento, que está a decorrer no Tribunal de Aveiro, sob fortes medidas de segurança, coordenadas pelo Grupo de Intervenção e Segurança Prisional, começou hoje, com cerca de uma hora de atraso.

Na sua exposição introdutória, a procuradora do MP Marianela Figueiredo disse pretender provar que o arguido nutre sentimentos de “ódio e repugnância” pelas prostitutas e que, por isso, matou Filipa Melo, de 18 anos, tal como terá confessado à jornalista Felícia Cabrita, que irá depor como testemunha de acusação neste processo.

O colectivo de juízes e os jurados, que estão a julgar este caso, foram ainda confrontados com fotos do cadáver de Filipa, exibidas pela procuradora do MP, que mostram a vítima deitada no chão numa posição de crucificada.

A estratégia da acusação passa pela enfatização das conversas que o arguido manteve com a jornalista, e de uma entrevista do filho de José Guedes, no âmbito de uma candidatura ao programa ‘Casa dos Segredos’, da TVI, na qual este disse ter um segredo que era o facto de conhecer a identidade do ‘estripador de Lisboa’.

Já a defesa procurou desvalorizar estas provas, afirmando que se tratou tudo de “uma brincadeira do senhor Guedes e do filho”, que “já o fez pagar com o bem mais precioso que é a liberdade, porque esteve preso quase um ano”.

“O arguido nunca esteve em Esgueira, onde decorreu o crime. Não há exame de ADN, não há testemunhas, não há nada que prove que o senhor Guedes teve alguma coisa a ver com este homicídio”, afirmou a advogada Poliana Ribeiro.

José Guedes optou por não prestar declarações nesta primeira sessão do julgamento e, segundo a sua advogada, ainda não está decidido se ele irá falar no tribunal.

“É uma opção que ainda está em aberto. Ainda não decidimos isso”, afirmou a causídica aos jornalistas, à saída da sala de audiências.

Nesta primeira sessão, foi ouvido o pai da vítima, que se constituiu como assistente no processo, e que disse ter visto a filha pela última vez, numa quinta-feira à noite, depois do jantar.

José Gonçalves Ferreira referiu ainda que Filipa não trabalhava e confirmou que, além do actual companheiro, com quem vivia, “andava com outros homens”.

Durante a sessão foram ouvidas mais duas testemunhas de acusação, nomeadamente um agente da GNR, que tomou conta do caso, e o antigo companheiro da vítima, Avelino Leite, que disse ter visto a Filipa pela última vez no café, depois de terem jantado em casa dos pais desta.

A testemunha contou ainda que, dias mais tarde, foi à GNR para comunicar o desaparecimento de Filipa, e os agentes levaram-no a uma obra para fazer o reconhecimento do seu corpo que, entretanto, tinha sido encontrado.

O antigo companheiro de Filipa admitiu ainda saber que ela se encontrava com outros homens, mas não levantava obstáculos.

O julgamento foi interrompido ao final da manhã e só recomeçará amanhã, às 14h00, para o arguido fazer uma nova perícia médico-legal, requerida pela defesa, que deverá durar toda a manhã.

Segundo o despacho de acusação, a que a Lusa teve acesso, em data incerta, entre 13 e 16 de Janeiro de 2000, José Guedes abordou a vítima no lugar da Póvoa do Paço, em Esgueira, com o pretexto de com ela manter relações sexuais remuneradas.

O alegado homicida terá conduzido depois a jovem a uma casa isolada em construção, onde lhe terá desferido diversos golpes na cabeça, usando um instrumento contundente não determinado, e ter-lhe-á apertado o pescoço, causando-lhe lesões fatais.

In:www.cmjornal.xl.pt