Juízes expulsos por incapacidade

Seis juízes foram obrigados a abandonar a magistratura este ano, na sequência de processos disciplinares instaurados pelo Conselho Superior da Magistratura, órgão de gestão e disciplina dos magistrados judiciais.

Segundo os despachos publicados em Diário da República ao longo do ano, três dos juízes foram aposentados compulsivamente (a segunda pena mais grave) por não terem aptidão para a função. São eles: Cristina Fernandes, juíza de direito no Tribunal de Leiria, Rui Lopes, juiz de direito na Covilhã, e Luís Afonso, juiz de direito no Tribunal de Loures.

Revelaram incapacidade para a função mais três juízes, cuja pena disciplinar foi de aposentação por incapacidade: Maria Isabel Lourenço, juíza de direito do Tribunal do Barreiro, Maria da Luz Figueiredo, juíza de direito, auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa, e Antonino Antunes, juiz de direito em Almada.

Este ano, o Conselho Superior da Magistratura já abriu 37 processos disciplinares a juízes, 21 dos quais ainda estão em curso. Neste momento, há cinco juízes suspensos.

De registar ainda a transferência de dois magistrados, um dos quais Eduardo Manuel Pinto Correia Lobo, que já presidiu à Comissão da Carteira Profissional de Jornalista. O juiz “violou os deveres de zelo” e foi destacado como juiz auxiliar do Tribunal de Cascais.

Segundo Mouraz Lopes, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, “o cidadão não fica prejudicado” se o seu caso tiver sido julgado por um juiz que se revele incapaz.

In:www.cmjornal.xl.pt